Vídeo Aula 10 - Educação em Direitos Humanos no Brasil

http://www.inclusive.org.br/?p=22475

A História da Educação em Direitos Humanos no Brasil está associada à história política e social do país. Sua trajetória não se relaciona somente à instalação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, mas a todas as lutas e conquistas ocorridas ao longo de sua gestação, as quais permeiam inclusive o século XX e o momento em que vivemos, seja pela época da ditadura, pela luta contra o analfabetismo, pela efetivação da real democracia, pelo respeito à diversidade, entre outras questões que mobilizam os que estão engajados na preservação da integridade do ser humano.

A Educação em Direitos Humanos deveria ser uma cultura em nosso país, vivenciada diariamente, de forma que não seja apenas aplicada com o intuito de remediar o que não está sendo cumprido, mas que seja, de fato, institucionalizada como eixo norteador da educação, da busca pela igualdade, pela liberdade e, principalmente, pelo respeito.


O Ano em que Meus Pais Saíram de Férias é um filme brasileiro de 2006, do gênero drama, dirigido por Cao Hamburger. O roteiro levou quatro anos para ser concluído. Sinopse: Em 1970, Mauro é um garoto de doze anos, que adora futebol e jogo de botão. Um dia, sua vida muda completamente, já que seus pais saem de férias de forma inesperada e sem motivo aparente para ele. Na verdade, os pais de Mauro foram obrigados a fugir por serem militantes da esquerda, os quais eram perseguidos pela ditadura militar, e por essa razão decidiram deixá-lo com o avô paterno. Porém, o avô falece no mesmo dia que Mauro chega em São Paulo, o que faz com que Mauro tenha que ficar com Shlomo, um velho judeu solitário que é seu vizinho. Enquanto aguarda um telefonema dos pais, Mauro precisa lidar com sua nova realidade, que tem momentos de tristeza pela situação em que vive e também de alegria, ao acompanhar o desempenho da seleção brasileira na Copa do Mundo de 1970. (http://pt.wikipedia.org/wiki/O_Ano_em_que_Meus_Pais_Sa%C3%ADram_de_F%C3%A9rias#Sinopse)

Faz-se necessário que os jovens saibam quão árdua foi, e ainda é, a luta pela conquista desses direitos, pois a partir do momento que tomarem conhecimento do passado, sentir-se-ão responsáveis por construir mecanismos que garantam esses direitos para as futuras gerações. Tal fato, inevitavelmente, retoma à grande incumbência da escola nesse processo de educar crianças e jovens em relação a seus direitos.

Vídeo Aula 9 - Sujeito de direitos

Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, sujeitos especiais, porque pessoas em desenvolvimento. O reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos, a serem protegidos pelo Estado, pela sociedade e pela família com prioridade absoluta, como expresso no art. 227, da Constituição Federal, implica a compreensão de que a expressão de todo o seu potencial quando pessoas adultas, maduras, tem como precondição absoluta o atendimento de suas necessidades enquanto pessoas em desenvolvimento.¹

Partindo-se do pressuposto de que o sujeito de direito não é apenas um dado posto pela norma, significa que o sujeito de direito seja constituído, ou seja, construído diariamente, o que requer participação de todos os envolvidos no desenvolvimento social de um indivíduo, principalmente da escola. Afinal, é por meio da discussão e reflexão constante que se pode estabelecer tal proposta.

Entretanto, sabe-se que muitas vezes os direitos humanos não são preservados, um exemplo disso é a exposição frequente de crianças à violência.

Apesar de haver o Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual prevê que se deve proteger esses sujeitos  contra negligencia, exploração e omissão e mais questões que afetem seu desenvolvimento integral, sabemos que, por inúmeras vezes, os próprios adolescentes agridem crianças e/ou cometem atos de violência contra qualquer outro sujeito, independentemente da faixa etária.

Assim, a escola tem a árdua missão de promover o diálogo, a conscientização e o trabalho transversal voltado a essa questão tão importante, que é o respeito aos direitos humanos desde a infância, etapa primordial no desenvolvimento cidadão.

http://brunoeefgustavobarroso.blogspot.com.br/2012/11/fique-de-olho-no-eca-estatuto-da.html

¹ Disponível em: http://revista.ibict.br/inclusao/index.php/inclusao/article/viewFile/56/78. Acesso em 01.04.2013.

Vídeo Aula 6 - Direito Internacional e EDH

“Uma injustiça em qualquer lugar é uma ameaça

 para a justiça em todo o lugar.” Martin Luther King

O direito à nacionalidade pertence a todo cidadão!

Na 2ª. Guerra Mundial, o estado nazista determinava que quem fosse "judeu" não era alemão, de forma que os judeus perderam sua nacionalidade alemã e o direito de proteção de seu estado.

Em resposta a esses acontecimentos, surge o Direito Internacional dos Direitos Humanos, e promulga-se, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um documento com o objetivo de proteger o ser humano, para que em hipótese alguma este deixe de ter seus direitos assegurados.

[...] a internacionalização dos direitos humanos constitui, assim, um movimento extremamente recente na história, que surgiu a partir do pós-guerra, como resposta às atrocidades e aos horrores cometidos durante o nazismo.¹

O artigo 1º estabelece que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, são dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.  Assim, desde o nascimento o ser humano tem seus direitos garantidos.

Já o artigo 2º, preza a não discriminação, efetivando-se assim a proteção internacional do ser humano.

Dessa forma, é primordial que a Educação em Direitos Humanos seja vivida diariamente nas escolas, de forma transversal, como elemento vital para o desenvolvimento pleno de nossos alunos enquanto cidadãos.

Cada envolvido no processo educacional deve ser considerado um sujeito único, que possui seus direitos assegurados e, principalmente, suas especificidades enquanto humano, as quais devem ser respeitadas.

Após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, surgiram diversas convenções para garantir direitos específicos de determinados grupos, os quais possuem certas necessidades e/ou vulnerabilidades.

¹PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva 2006. p. 117.

Vídeo Aula 5 - Entrevista com Prof. Solon Viola sobre representação social do DH no Brasil

Professor Solon Viola, docente da Universidade do Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul. Para ele, a educação em direitos humanos passa também pela discussão da mídia - até para a desconstrução da noção distorcida de que os direitos humanos existem para a defesa de bandidos. No caso da escola, inclui a reeducação do professor, afirma que os educadores precisam entender o significado de direitos humanos: uma defesa pela vida. 

Reportagem completa em:http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:wjteggfurLMJ:revistaeducacao.uol.com.br/textos/116/artigo234070-1.asp+&cd=3&hl=pt&ct=clnk&gl=br

Para o Prof. Solon, a representação social dos direitos humanos na sociedade brasileira ainda é muito recente, não se enraizou. Além disso, afirma que os direitos humanos surgiram com um contraponto, que foi a necessidade de lutar contra a ditadura.

O professor também menciona a necessidade de se valorizar o saber dos alunos, tal qual o do professor, da mesma forma que os saberes do cotidiano devem ser tão valorizados quanto os do currículo formal, de maneira que se construa um processo de educação democrática, na qual se compartilhe saberes e vivências, e todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem sejam considerados atores fundamentais.

Nessa perspectiva, é papel da escola fazer com os alunos conheçam os direitos humanos e os vivenciem diariamente, fato que nos remete à extrema importância das temáticas transversais e projetos que envolvam toda a comunidade escolar.

Leia mais sobre o assunto em: http://meuartigo.brasilescola.com/sociologia/direitos-humanos.htm

Vídeo Aula 2 - Direitos Humanos na América Latina e no Brasil

Os Direitos Humanos chegaram de forma tardia na América Latina e no Brasil, sendo que várias manifestações ocorreram a fim de reivindicar tais direitos.

Com o fim da 2ª. Guerra Mundial, o governo brasileiro assinou a Declaração dos Direitos Humanos. Entretanto, em 1964, torturas, exílios e censura, oriundos da Ditadura, deram fim a esses direitos.

Assim, novamente inicia-se a luta por liberdade, por respeito aos direitos civis e políticos dos cidadãos.

Na escalada histórica dos direitos humanos, o Estado brasileiro assumiu, em 1988, posição democrática jamais experimentada em sua ordem jurídica.

A Carta de 1988, não por acaso cognominada “constituição cidadã”, rompeu com os resquícios de um antecedente ‘status’ autoritário, agregando a essa conquista política valores sociais relevantes, indicativos da aceitação de uma pauta mínima universal de direitos relativos à pessoa. Como fundamentos da República, entre outros, o constituinte adotou a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Como  objetivos da República, elencou a erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais; a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, idade, cor . 

Entre os direitos e garantias fundamentais, à guisa de exemplos, reforçou o princípio da igualdade entre os gêneros; ampliou o espectro das liberdades;modificou o conceito de propriedade, impondo-lhe funções sociais; projetou novos instrumentos para a defesa de direitos(mandado de injunção, ‘habeas data’ e mandado de segurança coletivo ) ; impôs ao Estado a proteção do consumidor; consagrou ou estabeleceu novas garantias processuais penais e cíveis; tornou o racismo crime imprescritível; realizou acréscimos aos direitos sociais.  Artigo de Luciana Loureiro Oliveira, disponível em http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7B837410D2-34C5-4B14-87A7-A4CCC175A14A%7D_4.pdf. 

Considerando-se os imensos desafios para a efetivação dos direitos humanos, bem como o fato de a Constituição Brasileira estabelecer que "educação" é "um direito de todos, é preciso que a comunidade escolar se mobilize e promova o desenvolvimento dos alunos com base na preservação desses direitos, a fim de se construir seres humanos mais íntegros e comprometidos com o futuro de nossa nação, que possui feridas profundas no que diz respeito à falta de liberdade, respeito, cidadania e amor ao próximo.
Sem dúvidas, por meio do diálogo e da troca de saberes e experiências entre professores e alunos, é possível  caminhar rumo à educação democrática em prol do respeito aos direitos humanos.

Vídeo Aula 1 - Contexto histórico dos Direitos Humanos

No Mundo Moderno, enquanto os franceses lutavam por liberdade, igualdade e fraternidade,  a declaração universal dos direitos humanos, do outro lado do Atlântico, os Estados Unidos buscavam liberdade e ruptura com o sistema colonial, com a declaração dos direitos dos cidadãos.

Posteriormente, no século XX, os espaços que antes eram de debates se transformam em espaços de guerra. A humanidade vive momentos de terror.

No final da 2ª. Guerra Mundial, surge um novo tempo, uma resposta a tal terror, por meio da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.

A Declaração, no entanto, é ainda pouco conhecida pela humanidade e até mesmo considerada utópica.

Por meio desta vídeo aula, percebe-se que a temática deve ser abordada como parte da cultura, da rotina do ser humano, sendo que é necessário abordá-la em sala de aula, contínua e transversalmente, para que um dia seja possível efetivamente se vivenciar os direitos humanos em sua plenitude.