Vídeo Aula 2 - Direitos Humanos na América Latina e no Brasil

Os Direitos Humanos chegaram de forma tardia na América Latina e no Brasil, sendo que várias manifestações ocorreram a fim de reivindicar tais direitos.

Com o fim da 2ª. Guerra Mundial, o governo brasileiro assinou a Declaração dos Direitos Humanos. Entretanto, em 1964, torturas, exílios e censura, oriundos da Ditadura, deram fim a esses direitos.

Assim, novamente inicia-se a luta por liberdade, por respeito aos direitos civis e políticos dos cidadãos.

Na escalada histórica dos direitos humanos, o Estado brasileiro assumiu, em 1988, posição democrática jamais experimentada em sua ordem jurídica.

A Carta de 1988, não por acaso cognominada “constituição cidadã”, rompeu com os resquícios de um antecedente ‘status’ autoritário, agregando a essa conquista política valores sociais relevantes, indicativos da aceitação de uma pauta mínima universal de direitos relativos à pessoa. Como fundamentos da República, entre outros, o constituinte adotou a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Como  objetivos da República, elencou a erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais; a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, idade, cor . 

Entre os direitos e garantias fundamentais, à guisa de exemplos, reforçou o princípio da igualdade entre os gêneros; ampliou o espectro das liberdades;modificou o conceito de propriedade, impondo-lhe funções sociais; projetou novos instrumentos para a defesa de direitos(mandado de injunção, ‘habeas data’ e mandado de segurança coletivo ) ; impôs ao Estado a proteção do consumidor; consagrou ou estabeleceu novas garantias processuais penais e cíveis; tornou o racismo crime imprescritível; realizou acréscimos aos direitos sociais.  Artigo de Luciana Loureiro Oliveira, disponível em http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7B837410D2-34C5-4B14-87A7-A4CCC175A14A%7D_4.pdf. 

Considerando-se os imensos desafios para a efetivação dos direitos humanos, bem como o fato de a Constituição Brasileira estabelecer que "educação" é "um direito de todos, é preciso que a comunidade escolar se mobilize e promova o desenvolvimento dos alunos com base na preservação desses direitos, a fim de se construir seres humanos mais íntegros e comprometidos com o futuro de nossa nação, que possui feridas profundas no que diz respeito à falta de liberdade, respeito, cidadania e amor ao próximo.
Sem dúvidas, por meio do diálogo e da troca de saberes e experiências entre professores e alunos, é possível  caminhar rumo à educação democrática em prol do respeito aos direitos humanos.